Sem prejuízo ou enriquecimento ilícito, ação de improbidade resulta em absolvição
Como um dos dispositivos legais que embasaram a pretensão inicial deixou…
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Magistrado reconheceu que ações civis por ato de improbidade administrativa possuem…
Objetivo é debater o cenário da aviação civil no Brasil para…
Hospitais e postos de saúde terão acesso a aplicativo de gestão
A lei que retoma o programa Minha Casa, Minha Vida foi…
Emendas legislativas de ente diverso daquele que deu início ao processo…
Plano urbanístico do município deve prevalecer.
Sistema viabiliza retorno em até 72 horas.
Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (11)…
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (11) o projeto que…