Municípios devem atenção às novas regras sobre classificação turística no Estado de São Paulo
Foi sancionada a Lei nº 18.379/2025, que altera a Lei nº…
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A Advocacia-Geral da União e o Ministério de Gestão e Inovação…
Para fins de priorização no acesso a recursos da Política Nacional…
O disposto nesta Portaria será observado pelos órgãos de segurança pública…
Parceria público-privada começa em Recife e depois para outras cidades
Norma não invade competência do Executivo.
Decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça.
A 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de…
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) chama atenção para os impactos…
Um banco terá que pagar multa aplicada pelo Procon de Cuiabá…