Ministério da Economia abre chamamento público para que municípios contribuam na elaboração do Índice de Concorrência
Objetivo é aprimorar as ferramentas e metodologia utilizadas para avaliar a…
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O Ministério da Saúde homologou, por meio da Portaria 1.474/2021, a…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins,…
Estados e municípios podem vacinar além dos grupos prioritários
A iniciativa se deve à dificuldade de implementação do ensino remoto…
Para o ministro Ricardo Lewandowski, a norma deve ser questionada por…
A reeleição não pode ser negada a quem tenha apenas substituído…
É desejável e atende aos princípios da democracia participativa a informação…
O Senado aprovou nesta terça-feira (29) projeto que assegura o repasse…
O governo federal publicou o Decreto 10.735/2021 que determina a suspensão…