Votação da MP do saneamento é adiada
A votação na Câmara dos Deputados da Medida Provisória (MP) 844/2018,…
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A manifestação do relator, ministro Roberto Barroso, pelo reconhecimento da repercussão…
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida…
Captar água de mananciais públicos para irrigar lavouras não é furto.
Projeto resultou do trabalho de uma comissão de juristas criada pelo…
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou proposta…
A intenção é que a proposta se transforme, futuramente, no Código…
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)…
Órgão teria competência para tratar de questões de mobilidade urbana da…
Integrantes do Tribunal de Contas da União (TCU), gestores, autoridades e…