Em pronunciamento, Barroso alerta sobre cuidados sanitários na campanha e pede debate sem ódio e sem mentiras
Ministro Luís Roberto Barroso falou em rede nacional sobre cuidados a…
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Entre os vetos, está o dispositivo que exige certificação digital à…
De acordo com a decisão, também não cabe a fixação de…
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, a imposição absoluta das regras…
João Doria sustenta que a Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de…
Foi sancionada a Lei 14.061, que suspende até 30 de setembro…
A Lei Federal 7.418/1985 e a Lei Municipal 13.241/2001, de São…
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A Lei Geral de Proteção de Dados entrou em vigor nesta…
Divide o entendimento de ministros no Supremo Tribunal Federal a possibilidade…