Projeto torna permanente fator de ajuste sobre complementação da União no Fundeb
Texto tambem inclui escolas indígenas e quilombolas entre os beneficiários do adicional
Texto tambem inclui escolas indígenas e quilombolas entre os beneficiários do adicional
O Ministério da Saúde (MS) divulgou o teto do Bloco de Financiamento da Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC) e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para Estados, Distrito Federal e Municípios em 2022.
Publicação traz temas relevantes na Seção de Direito Público.
Os gestores paulistas têm até 31 de março para responder ao questionário relativo à composição do Índice de Efetividade da Gestão Previdenciária Municipal (IEG-Prev).
Vinte e quatro municípios paulistas não prestaram informações referentes às receitas, aos gastos e às ações de combate à pandemia do novo coronavírus e estão inadimplentes perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP).
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) tornou pública a relação de pessoas físicas e/ou jurídicas que sofreram penas em procedimentos licitatórios e contratuais, e, por determinação judicial, estão proibidas de firmar ajustes ou receber benefícios ou incentivos da Administração Pública.
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará, na terça-feira (1º/2), às 11h00, por videoconferência, ato de posse dos integrantes da Mesa Diretora – Presidente, Vice-Presidente e Corregedor – que exercerão as funções durante o exercício de 2022.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes ao repasse do FPM.
FPM Previsão mensal, trimestral e 1º Decêndio realizado. (DL-CON-POG 04/2022)
Experiência será realizada até 13 de abril em 10 municípios brasileiros
Previsão mensal, trimestral e 1º Decêndio realizado.