DL-CON-POG 04/2022 Tietê
Previsão mensal, trimestral e 1º Decêndio realizado.
Previsão mensal, trimestral e 1º Decêndio realizado.
A atuação da Corte sobre o tema deve ser pautada pelos princípios da LGPD, como transparência, segurança, responsabilização e prestação de contas.
Artigo do professor e economista da Conam Walter Penninck Caetano, publicado no ABC do ABC.
Instrumento permite ao STF definir tese sobre uma matéria, a ser aplicada aos casos semelhantes pelas demais instâncias.