DL-CON-POG 04/2022 Nova Campina
Previsão mensal, trimestral e 1º Decêndio realizado.
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Integrante do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema), o promotor de Justiça Ivan Carneiro participou nesta quinta-feira (13/1) de audiência pública realizada para subsidiar a elaboração do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) da Região Metropolitana de Piracicaba.
Previsão mensal, trimestral e 1º Decêndio realizado.
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: ECs nº 113 e 114 – Novo regime de pagamento de precatórios, Novo Regime Fiscal para a União e autorização para parcelamento de débitos previdenciários
dos municípios.
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