DL-CON-POG 04/2022 Itobi
Previsão mensal, trimestral e 1º Decêndio realizado.
DL-CON-POG 04/2022 Jandira
Previsão mensal, trimestral e 1º Decêndio realizado.
DL-CON-POG 04/2022 Lençóis Paulista
Previsão mensal, trimestral e 1º Decêndio realizado.
DL-CON-POG 04/2022 Limeira
Previsão mensal, trimestral e 1º Decêndio realizado.
DL-CON-POG 04/2022 Mairiporã
Previsão mensal, trimestral e 1º Decêndio realizado.
Acordo no STJ evita exclusão do Refis e amplia prazo para quitar dívida em 25 anos
Um acordo negociado entre a Fazenda Nacional e a Pitú com a anuência do Superior Tribunal de Justiça permitiu o reparcelamento da dívida pela empresa produtora de cachaça pelo prazo adicional de 25 anos e a permanência no Programa de Recuperação Fiscal (Refis).
MP-SP é condenado por má-fé processual em denúncia contra hospital
O Ministério Público de São Paulo sofreu uma embaraçosa derrota na Justiça paulista ao ver julgada improcedente uma ação de responsabilidade civil por ato de improbidade administrativa, com pedido de liminar, movida pelo promotor Ricardo Manuel Castro contra funcionários do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo e uma empresa de produtos hospitalares.
DL-CON-POG 04/2022 Mococa
Previsão mensal, trimestral e 1º Decêndio realizado.
DL-CON-POG 04/2022 Mogi Guaçu
Previsão mensal, trimestral e 1º Decêndio realizado.
OAB questiona no Supremo mudanças introduzidas pela Emenda dos Precatórios
As duas emendas constitucionais que resultaram na chamada Emenda dos Precatórios, ao adiar o pagamento de obrigações estabelecidas na Constituição por parte da União, “violaram conjunto expressivo de direitos e garantias fundamentais à conformação do Princípio da Separação dos Poderes e ao próprio Estado Democrático de Direito, e prejudicaram diretamente centenas de milhares de credores, a grande maioria formada por brasileiros com baixo poder aquisitivo”.
