O primeiro relatório de Perspectivas Econômicas Globais de 2022 lançado pelo Banco Mundial aponta que o crescimento global vai encolher dos 5,5% registrados em 2021 para 4,1% em 2022 e 3,2% em 2023.
Área: Contas Públicas
Assunto: Comunicado SDG nº 03. Valor atualizado para o exercício de 2022.
Sociedade de economia mista, cuja participação acionária é negociada em Bolsas de Valores, e que, inequivocamente, está voltada à remuneração do capital de seus controladores ou acionistas, não está abrangida pela regra de imunidade tributária prevista no artigo 150, VI, a , da Constituição, unicamente em razão das atividades desempenhadas.
Documento consta no site da autarquia e foi inserido na tarde de terça-feira (11)
A Câmara dos Deputados vai analisar o Projeto de Lei (PL 2.993/2021) que busca incentivar o ensino do xadrez nas escolas.
Parceria entre CAPES e Uema oferece seis cursos de apoio no uso de tecnologias em salas de aula
Por constatar violação ao direito de defesa do contribuinte, a 13ª Vara Federal de Porto Alegre determinou, em liminar, o prosseguimento de um recurso voluntário interposto por um contribuinte na Receita Federal, com reconhecimento da suspensão da exigibilidade do crédito tributário.
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quarta-feira (12) uma decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) que desobrigou a Ceuma
Os contribuintes inscritos em dívida ativa por débitos com o Simples Nacional contam com uma série de facilidades para regularizar suas dívidas; a PGFN explica o que fazer
