Limite de 60 horas para acúmulo de cargos não vale para profissionais da saúde
O limite semanal de 60 horas para acúmulo de cargos públicos…
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A comissão mista responsável por analisar a medida provisória que atualiza…
A obrigatoriedade do Plano foi instituída pela Lei 12.586/2012 e determinou…
Idosos que fazem viagens interestaduais de ônibus gratuitamente podem ter o…
A decisão do Plenário foi tomada no julgamento de ação direta…
O medicamento deve estar disponível neste formato na rede pública de…
Objetivo é ampliar acesso aos serviços da Atenção Primária e desafogar…
Alunos de duas escolas municipais de Indaial, em Santa Catarina, começaram…
A área deverá ser restaurada observando-se todas as características originais, no…
No julgamento virtual, os ministros têm um prazo para votar, mas…