Ciclo de Debates do TCESP terá início no dia 28 de março
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) inicia,…
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O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) divulgou,…
Os casos mais recorrentes divulgados no Caderno Legislativo do Diário Oficial…
O presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, afirmou que…
A atuação ocorre no âmbito de ação civil pública por improbidade…
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve liminar determinando o bloqueio dos…
A suspensão do teste foi preventiva, após a falha identificada pela…
Neste sentido, o órgão também definiu que a ação deste ano…
Segundo o ministro Roberto Barroso, relator do recurso, a matéria apresenta…
A decisão foi tomada em ação ajuizada pelo município contra sentença…