Especialistas apontam atualizações necessárias na legislação eleitoral
Relator vai apresentar anteprojeto na próxima semana; mudanças precisam ser aprovadas…
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Objetivo é promover discussões acerca de aspectos operacionais e éticos dos…
Entre os dispositivos considerados constitucionais está o que define os agentes…
Leis e atos normativos podem ter a sua aplicação afastada por…
Para o STF, empresa preenche os requisitos da jurisprudência da Corte…
A publicação da Lei 14.660/2023 nesta quinta-feira, 24 de agosto, no…
As atividades de proteção de bens, serviços e instalações dos municípios,…
Legislativo aprova, em agosto, cinco propostas ligadas à Saúde; tema tem…
Os autores da proposta são os deputados Rogério Nogueira, Luiz Fernando…
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou nesta quinta-feira…