Comissão realiza novo debate sobre o programa Médicos pelo Brasil
Comissão realiza novo debate sobre o programa Médicos pelo Brasil 04.09.2019…
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A cidade de Bento Fernandes, no Rio Grande do Norte, decretou…
A PEC paralela, proposta que vai reunir pontos não incluídos na…
A comissão mista que analisa a MP 890/19, que cria o…
Chamada tem como objetivo selecionar projetos apresentados por municípios, consórcios públicos…
É inconstitucional a lei municipal que, em matéria inserida na competência…
Estão isentas as atividades de controle de pragas e doenças com…
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de…
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região decidiu…
Medida busca evitar prejuízos a moradores e meio ambiente.