Ministra nega pedido de suspensão do aumento no percentual para custeio de precatórios de 2021 em SP
A decisão foi proferida em ação ajuizada pelo governador João Dória…
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Promulgada em 5 de outubro de 1988, a Constituição Federal completa…
Nas eleições deste ano, com primeiro e segundo turno nos dias…
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A inserção do imóvel rural em perímetro urbano mediante lei municipal…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na tarde desta quarta-feira (30),…
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A Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) ajuizou no…
Pelo risco de “danos irrecuperáveis ao meio ambiente”