Resolução do TSE permitirá voto de cerca de 2,5 milhões de eleitores que não compareceram à revisão biométrica
Diante da pandemia do novo coronavírus, norma determina ainda que o…
Diante da pandemia do novo coronavírus, norma determina ainda que o…
O ministro Alexandre Moraes, do Supremo Tribunal Federal, acolheu ação do…
O governo federal só pode confiscar bens ou serviços de estados…
Material esclarece dúvidas sobre o processo eleitoral e traz as principais…
O Conselho Nacional de Educação (CNE) lançou edital de chamamento para…
Foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (20) a…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, confirmou…
Os processos judiciais e administrativos eletrônicos terão os prazos processuais retomados,…
O juiz José Duarte Neto, da Comarca de Ribeirão Preto, proibiu…