Julgamento sobre cobrança para instalação de antenas de telefonia prossegue nesta quinta (18)
O relator votou pela constitucionalidade do direito de passagem em áreas…
O relator votou pela constitucionalidade do direito de passagem em áreas…
Fechamento ocorreu por desrespeito a regras do Plano SP
O julgamento tem data prevista para terminar em 23 de fevereiro.
O juiz Bruno Machado Miano, da Vara da Fazenda Pública de…
Desrespeito ao princípio da separação dos poderes.
Não há ilegalidade no fato de uma multa de trânsito ter…
A Constituição de São Paulo, em seu artigo 237, condena qualquer…
Leitos do município paulista operam próximos da ocupação total
Em 15 estados as atividades estão sendo retomadas em fevereiro
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem orientando os Municípios sobre…