Últimos dias para adesão ao ciclo 2021/2022 do Programa Saúde na Escola
Os municípios que optarem por não aderir só poderão fazê-lo no ciclo seguinte, em 2023
Prorrogado prazo para responder à pesquisa da Undime sobre o planejamento das redes municipais de ensino quanto aos calendários letivos de 2020 e 2021
Questionário ficará disponível até 19 de fevereiro
COMUNICADO SICOM N. 5/2021
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Coordenadoria para Desenvolvimento do Sicom, comunica que foi retirada a regra de consistência referente à ME838_NAT_SALDO_FINAL_INVALIDA do Balancete Contábil do Encerramento de 2020, que impedia a recepção da referida remessa devido à identificação de saldos invertidos nas contas contábeis, permanecendo apenas a regra de advertência.
CNM esclarece novas regras de financiamento da Saúde Básica
Como anunciado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) no dia 13 de janeiro, o Programa Previne Brasil, que desde 2020 permeia o modelo de financiamento da Atenção Básica, sofreu novas modificações.
Sociedade de economia mista pode aplicar multa de trânsito, diz TJ-SP
Não há ilegalidade no fato de uma multa de trânsito ter sido aplicada por uma sociedade de economia mista detentora de poderes delegados por lei
Município não pode proibir material sobre identidade de gênero em escolas
A Constituição de São Paulo, em seu artigo 237, condena qualquer tratamento desigual por motivo de convicção filosófica, política ou religiosa, bem como a quaisquer preconceitos de classe, raça ou sexo.
Araraquara endurece medidas para frear novas cepas do coronavírus
Leitos do município paulista operam próximos da ocupação total
Redes públicas de ensino definem calendário e modelo de aulas em 2021
Em 15 estados as atividades estão sendo retomadas em fevereiro
Ministro requer informações a prefeitos e governadores sobre decretos que suspendem atividades religiosas
As normas, relativas à prevenção da Covid-19, são questionadas na Arguição de Descumprimento Fundamental (ADPF) 701.
CNM orienta Municípios sobre desafios para adequações à Lei das Antenas
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem orientando os Municípios sobre a necessidade de adequar suas legislações urbanas e atos de licenciamento para a instalação de antenas de telefonia e internet e infraestrutura em conformidade a Lei das Antenas – a Lei 13.116/2015 – e ao Decreto 10.4080/2020.
