Aposentar de modo Especial: incertezas e polêmicas diante das novas regras
Neste artigo, você vai entender todos os pontos de discussão sobre a aposentadoria especial.
Dívidas e parcelamentos previdenciários são pautas de reunião com secretários do Trabalho e Previdência
A preocupação com os parcelamentos e as dívidas previdenciárias dos Municípios foi exposta aos secretários Especial de Previdência e Trabalho (SERPT), Bruno Bianco, de Previdência, Narlon Gutierre, e Adjunto de Previdência e Trabalho, Adler Anaximandro, na tarde desta quinta-feira, 11 de fevereiro.
Parecer da CNM esclarece novas dúvidas sobre vedação de reajustes salariais em 2021
A área Jurídica da Confederação Nacional de Municípios (CNM) disponibiliza o Parecer 2/2021 para esclarecer novas dúvidas referentes às vedações impostas pela Lei Complementar (LC) 173/2020 em relação a reajustes salariais no serviço público.
Grandes julgamentos: vedação à prática do nepotismo no Poder Judiciário completa 15 anos
Com a edição posterior da Súmula Vinculante 13, a proibição se estendeu a toda a administração pública.
Protocolo Digital do TCESP já recebeu mais de 3,5 mil processos
A plataforma ‘Protocolo Digital’, desenvolvida pelo Departamento de Tecnologia da Informação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, recebeu, em 2020, o total de 3.621 processos.
Gestores que não forneceram dados sobre campanhas de imunização contra COVID-19 poderão ser multados
Quinze municípios, dentre os 106 notificados para prestar informações sobre as campanhas de imunização contra a COVID-19, deixaram de responder às indagações formuladas pelo TCESP.
Presidente do TCESP e Diretores discutem aprimoramentos na fiscalização
A Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Conselheira Cristiana de Castro Moraes, acompanhada pelo Secretário-Diretor Geral, Sérgio Ciquera Rossi, esteve reunida, na terça-feira (10/2), com os Diretores dos Departamentos de Fiscalização da Capital e Diretores-Técnicos das Unidades Regionais localizadas no interior e no litoral para discutir ações e atividades para o exercício de 2021.
