OE julga inconstitucional lei que permitia provas de laço e derrubada de animais em Bauru
Práticas que causam sofrimento a animais são proibidas.
Leia Mais
EPM libera acesso às gravações de cursos rápidos e eventos de 2019 e de 2020
Acesso é feito no site da Escola.
Plantão do próximo final de semana será em regime de contingência
Saiba como será o atendimento.
Medida faz parte de acordo que converte multa em investimento
Cerca de 9,5 mil profissionais da área usam a linha diariamente
Municípios de baixo IDH terão banda larga móvel da TIM
Medida faz parte de acordo que converte multa em investimento
Câmara aprova MP que suspende cumprimento mínimo de dias letivos
Texto segue para a apreciação do Senado
STJ está funcionando bem eletronicamente e retomada do trabalho presencial exige cautela, afirma Noronha
Nesta segunda-feira (6), ao participar da live Segurança na Crise –…
CGU monitora recursos enviados a estados e municípios durante pandemia
Das 37 operações realizadas esse ano, 20 foram relacionadas a investigação…
Ministro Toffoli suspende decisão que invadiu competência do STF para recursos em Juizados Especiais
O caso envolve restrições legais impostas pelo Município de Curitiba (PR)…
TJ garante validade de decreto em Blumenau que veda idosos nos transportes coletivos
A abrupta evolução da curva de contágio do coronavírus registrada ao…