Presidente sanciona lei sobre combate à violência nas escolas Governo
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Regras criadas em 2017 facilitaram uso dos equipamentos pelo poder público;…
Ação discutiu compra fracionada de materiais sem licitação.
Como o Estado brasileiro é laico, obrigar alunos a rezarem o…
O Ministério Público é parte legítima para pleitear tratamento médico ou…
Na sessão plenária desta quinta-feira (3), o Supremo Tribunal Federal (STF)…