Sanções aos entes públicos na LGPD: eficácia na era do digital
Os meses de julho e agosto deste ano foram de agrura…
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Inscrições podem ser feitas até 20 de setembro.
O município é competente para legislar sobre meio ambiente, assim como…
Nesta quinta-feira (26/8), o presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de…
A parcela dá prioridade a idosos e pessoas com doença grave…
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que transfere para…
A política tarifária de água e esgoto está inserida na competência…
Gestores municipais interessados podem obter certificação avançada em garantia de direitos…
O Plenário tem sete itens na ordem do dia desta quarta-feira…
Apenas dois trechos considerados inconstitucionais.