STF julga constitucionais novas modalidades de licenças ambientais na BA
Por maioria, a Corte entendeu que a norma não diminui a…
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal, ao julgar a repercussão geral…
MDS publicou Instrução Normativa, nesta segunda-feira (13.11), com prazos e procedimentos…
Organização conjunta com a EPM e biblioteca do TJSP.
Locais de apoio ficarão em cidades com mais de 500 mil…
É desnecessário aguardar o trânsito em julgado para aplicar tese fixada…
Organização conjunta com a EPM e biblioteca do TJSP.
Em razão da ausência de impugnação de fundamentos específicos da decisão…
Para o colegiado, a exclusão do candidato, sem direito a recurso…
A legislação brasileira que trata da produção de informações estatísticas e…