Crime de poluição sonora não exige perícia para constatar danos à saúde humana
O crime de poluição sonora é formal, de perigo abstrato, que…
O crime de poluição sonora é formal, de perigo abstrato, que…
Em decisão prolatada no final de outubro de 2024, no julgamento…
A norma que aumenta o teto das requisições de pequeno valor…
O verão começa oficialmente neste sábado, 21 de dezembro, e a…
Brasil passa a ter um marco normativo que institui o cuidado…
Proteção de dados é um direito garantido ao consumidor, que deve…
Recurso sobre o tema, com repercussão geral, foi julgado no Plenário…
Com o entendimento de que a norma mais benéfica da Lei…
Medida tem potencial de ajudar a combater maus tratos, controlar zoonoses,…
Antes de adentrarmos ao tema em análise, é imprescindível ressaltar a…