Áreas de Interesse: Secretária de Governo. Administração. Gabinete. Recur-sos Humanos. Jurídico.
Teto Constitucional e exclusão das parcelas de caráter indenizatório. Trata-tiva futura por norma de âmbito nacio-nal a ser editada. Alteração processada pela EMENDA CONSTITUCIONAL nº 135, de 2024.
Gestores de estados e municípios devem acessar o InvestSUS e o SISMOB para regularizar o cadastro e repactuar a retomada de obras que estão paradas
O Programa Gerador de Documento de Arrecadação do Simples Nacional do Microempreendedor Individual (PGMEI) já está ajustado para a geração de DAS-MEI dos períodos de apuração de 2025, tendo como base para a contribuição para o INSS o novo valor do salário-mínimo estipulado pelo Decreto nº 12.342, de 30 de dezembro de 2024.
Em 14 municípios a eleição está sub judice e, em três, foi anulada.
Pedido pode ser feito em cartórios eleitorais ou pela internet.
O sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos já está em fase final de teste e deve entrar em funcionamento em breve para que os tutores possam registrar seus bichos de estimação e emitir, gratuitamente, o RG Animal. De acordo com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), a ferramenta poderá ser acessada pela conta Gov.br, o portal de serviços do governo federal.
Rio, São Paulo e Recife estão entre as cidades com aumento nas tarifas