30/12/2024 – Conam

Recomendação 256/2024

Orientações Técnicas, Rec. Consultoria Geral, RecomendaçãoPor Larissa Vitoria 30/12/2024 Deixe um comentário

Áreas de interesse: Governo/Administração. Finanças/Orçamento. Planejamento/Gestão.

Ementa: Abastecimento de água e esgotamento sanitário. Condições gerais para a prestação dos serviços a serem observadas pelos Municípios e demais envolvidos. Resolução ANA nº 230, de 18 de dezembro de 2024.

Nota Técnica 471/2024

N. Tec. Consultoria Geral, Nota Técnica, Orientações TécnicasPor Larissa Vitoria 30/12/2024 Deixe um comentário

Áreas de interesse: Licitações e Contratos. Jurídico. Controle Interno.

Ementa: Contratos Administrativos e as diretrizes da nova Lei de Licitações e Contratos –
Lei nº 14.133/2021. Supervisão e monitoramento da execução do contrato.