Município e estado são condenados por ocupação em área de proteção ambiental
Município e estado devem ser responsabilizados quando agem com desídia em…
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Os condomínios fechados se submetem à Lei do Parcelamento do Solo…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inadmissível…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou uma…
TJ/SP julgou procedente ADIn.
O Ministério da Cidadania lançou hoje (6) o programa Vida Saudável…
Os órgãos públicos precisam utilizar dados para realizar políticas públicas e…
Para presidente, fusão é proposta de senadores, mas tem sua aprovação
Norma prevê obrigatoriedade da medida em novas avenidas.
Iniciativa estimula cidadania e sustentabilidade.