OE declara inconstitucionalidade de leis que regulamentam níveis sonoros superiores aos de normas federais
Violação do pacto federativo e proteção ao meio ambiente.
Violação do pacto federativo e proteção ao meio ambiente.
A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta terça-feira (5) projeto…
A área técnica de Planejamento Territorial e Habitação da Confederação Nacional…
Norma estabelece prazos aos partidos políticos, federações, candidatas e candidatos, bem…
Em decisão, órgão especial do Tribunal entendeu que a matéria é…
Retornou para nova análise dos senadores um substitutivo da Câmara a…
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) deve analisar nesta…
Normas podem ser consultadas no Portal do Tribunal na internet
Aberto ao público e promovido em parceria entre a Escola Superior…
Ressarcimento fixado em R$ 50 mil.