Liminar veda bloqueio de valores para pagamento de débitos trabalhistas da Ceasa/PA
O ministro Celso de Mello concedeu liminar na ADPF 555 com…
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Parceria estabelece atuação conjunta na conciliação de conflitos.
A Abrapark ajuizou no STF a ADI 6075, contra lei que…
Termina na próxima quinta-feira (28/2) a consulta pública que vai reformular…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou, na tarde…
AGU confirmou a tese de que o bloqueio de bens de…
Tese estuda fenômeno que levou ao afastamento de chefes do Executivo…
O Projeto de Lei 25/19 assegura a realização do teste de…
Mulheres municipalistas de todo o país vão ter um espaço dedicado…
O Projeto de Lei 28/19 pretende obrigar as companhias de abastecimento…