Painel do TCESP mapeia gastos dos municípios com enfrentamento ao coronavírus
Com o objetivo de dar transparência e incentivar o controle social…
Leia Mais
Lei sancionada impede corte de serviços públicos essenciais em fim de semana e feriado
Segundo a nova norma, o consumidor deverá ser previamente notificado da…
Projeto determina distribuição de cestas básicas para garantir segurança alimentar
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) apresentou projeto que determina ao Sistema…
Justiça nega recurso de vereador acusado de nepotismo
Um vereador de Uberaba cuja imagem foi prejudicada em um vídeo…
STJ mantém condenação a ex-prefeito por improbidade, dispensando litisconsórcio passivo
Não há obrigatoriedade de formação de litisconsórcio passivo em ação de…
Terceira Seção confirma recebimento de denúncia contra ex-prefeito que atrasou prestação de contas
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade,…
TJPB suspende lei que obriga expedição de receita médica de forma legível
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba deferiu medida cautelar…
Lei do DF que obriga governo a contratar quadrilha para Festa Junina é inconstitucional
Uma lei do Distrito Federal que criara o “Circuito de Quadrilhas…
Bahia tem mais nove municípios com transporte suspenso; total chega a 315
Os municípios Brejões, Cordeiros, Érico Cardoso, Gentio do Ouro, Ibotirama, Maraú,…
Proposta estabelece regras para processos judiciais e administrativos realizados pela internet
O Projeto de Lei 2717/20 institui regras mínimas obrigatórias para todos…