Ministro determina que União abra linha de crédito ao Estado do Maranhão para pagamento de precatórios
A União deverá observar os índices, os critérios de atualização e…
A União deverá observar os índices, os critérios de atualização e…
Objetivo é discutir e propor soluções na simplificação de procedimentos
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar se é constitucional lei…
Para a administração municipal, inovar ainda é um desafio, mas essa…
O texto acrescenta dispositivo na Lei 10.778/03, que já determina a…
De acordo com o Comunicado SDG nº 19/2019, emitido pela Secretaria-…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou,…
Pela proposta do senador Rodrigo Cunha, órgãos da administração pública federal,…
Das modalidades de licitação existentes, proposta mantém o pregão, a concorrência,…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) está…