Partidos questionam proibição de showmícios em campanhas eleitorais
O relator aplicou à ADI o rito abreviado que possibilita o…
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Réu restituirá R$ 241,3 mil ao erário de Hortolândia.
O Rio é a primeira cidade brasileira a proibir os canudos…
Ela utilizava sua função pública para obter vantagem indevida de pacientes.
A proposta foi apresentada pelo deputado Celso Nascimento (PSC).
Recurso do município e concessionária foi negado pela Justiça
A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, verificou a plausibilidade da…
Eleitores podem se cadastrar até o dia 23 de agosto.
A proposta pretende ampliar o acesso a cargos públicos por pessoas…
Segundo entidade, a lei fere os princípios da razoabilidade e da…