Distribuidoras de energia questionam lei sobre interrupção e religação de serviços públicos
A Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) ajuizou no…
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Pelo risco de “danos irrecuperáveis ao meio ambiente”
Está disponível para consulta pública até esta quarta-feira, 30 de setembro,…
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a…
Ministro Luís Roberto Barroso falou em rede nacional sobre cuidados a…
Entre os vetos, está o dispositivo que exige certificação digital à…
De acordo com a decisão, também não cabe a fixação de…
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, a imposição absoluta das regras…
João Doria sustenta que a Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de…
Foi sancionada a Lei 14.061, que suspende até 30 de setembro…