Juízo de Seara destina verba para compra de máscaras e luvas para agentes de saúde
O juiz Douglas Cristian Fontana, da Vara Única da comarca de…
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Presidência e CGJ editaram documento hoje.
PJ não pode invadir competência do Município e do Estado.
O volume é referente a compras diretas, doações e parcerias público-privadas.…
Com o objetivo de auxiliar os Municípios na prevenção ao novo…
O Superior Tribunal de Justiça publicou nesta segunda-feira (23) a Resolução…
Alguns políticos defenderam adiamento do pleito devido à pandemia
Na segunda quinzena de março, diversos equipamentos culturais foram fechados e…
Medida visa garantir gestão da limpeza urbana em SP.
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão…