Publicadas as diretrizes de programa que incentiva iniciação esportiva
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A iniciativa foi firmada em cerimônia virtual
Documento registra crimes de menor potencial ofensivo, com pena máxima de…
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Não usurpa a competência privativa do chefe do Poder Executivo a…
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Edição apresenta as inovações das ECs 113 e 114/21.
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou…
Edição compila notícias, julgados e normas sobre o tema.
Participantes do programa receberão uma bolsa paga pelo município e deverão…