Justiça suspende aumento de salário de vereadores
TJMG rejeita recurso intempestivo e mantém decisão da Comarca de Pedra…
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Principal objetivo da proposta encaminhada ao Congresso Nacional é compatibilizar o…
No intuito de promover uma ampla participação em torno do Estatuto…
O projeto que estabelece regras para criação de associações de representação…
Aprovado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara…
Proposta altera Lei de Acesso à Informação e cria norma única…
Medida busca melhorar o ambiente de negócios no País. Foram rejeitadas…
As recomendações seguem os protocolos atendendo condições necessárias para a segurança…
Os secretários municipais de Educação precisam estar atentos aos prazos do…