Mudanças nas regras de inelegibilidade serão votadas depois das eleições.
Após pedido do relator, senador Weverton (PDT-MA), o presidente do Senado,…
Após pedido do relator, senador Weverton (PDT-MA), o presidente do Senado,…
Edição reúne teses firmadas pelo TJSP e tribunais superiores.
Além de elegerem prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, cinco municípios, no dia…
Candidatas, candidatos e partidos devem seguir as diretrizes fixadas para a…
A Corte considerou a lei prejudicial à competitoriedade e ao princípio…
A Justiça Eleitoral tem buscado estabelecer padrões de comportamento que possam…
A condenação com base em genérica violação a princípios administrativos ou…
Considerando a iminência do período eleitoral e a necessidade de observância…
Por constatar ofensa a paradigmas da Corte constitucional, o ministro Alexandre…
Segundo a relatora, a forma mais camuflada da qual pode ocorrer…