Ações que os Municípios podem adotar para estimular a vacinação
Entre os materiais disponibilizados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) para…
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Em sessão virtual, o STF reiterou seu entendimento e invalidou regras…
Seis ministros já votaram, todos pela legitimidade do benefício. Julgamento prossegue…
Atualização do sistema de operacionalização das transferências de recursos garante maior…
Câmara alterou a Lei de Crimes Ambientais.
Autora quer evitar que informações reconhecidamente públicas sejam tratadas como sigilosas…
Não pode haver corte nos serviços de luz, água e esgoto…
Ponta Grossa (PR) foi município que mais incentivou a tecnologia.
Lei que cria atribuições e despesas para a administração pública só…
Somente o chefe do Poder Executivo pode apresentar projeto de lei…