Para PGR, pensão vitalícia para ex-prefeito, ex-vereador e dependentes é inconstitucional
Augusto Aras ajuíza ADPF contra lei de município cearense e pede…
Augusto Aras ajuíza ADPF contra lei de município cearense e pede…
Em memorial enviado ao STF, Augusto Aras afirma que artigo de…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar…
Duas resoluções do Comitê para Gestão da Rede Nacional para a…
Não se pode condicionar o acesso à ilha ao cumprimento de…
Trata-se de parceria entre o TRE-SP e a Secretaria Municipal da…
Norma restringe autonomia de municípios ao impedir mudanças de destinação, fins…
Norma restringe autonomia de municípios ao impedir mudanças de destinação, fins…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins,…
Em sessão virtual, os ministros confirmaram decisão do ministro Alexandre de…