Plenário julga inconstitucional Lei do Município de Caxias (MA) que instituía loteria local
O Plenário entendeu que município não tem competência para legislar sobre…
O Plenário entendeu que município não tem competência para legislar sobre…
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ manteve decisão que…
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença em…
Dados do SISVAN apontam que muitos adolescentes têm alimentação com produtos…
Planalto chegou a anunciar adiamento para não prejudicar o Enem.
O relator entende que o Poder Legislativo, de acordo com a…
O presidente da República, Michel Temer, anunciou que aumentará de 6…
Os cursos são gratuitos e direcionados aos profissionais de saúde
Por unanimidade, os ministros declararam a inconstitucionalidade da norma municipal por…
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que…