Prazo para contestação de estimativa populacional termina nesta quarta-feira (15)
Termina nesta quarta-feira, 15 de setembro, o prazo para os gestores…
Termina nesta quarta-feira, 15 de setembro, o prazo para os gestores…
Eis a tese que o Supremo Tribunal Federal tem maioria formada…
Em decisão unânime, o Plenário entendeu que a forma de tramitação…
A ação foi proposta pelo PDT contra a previsão de inelegibilidade,…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da…
O juiz Marcus Vinícius Von Bittencourt, da 2ª Vara Cível da…
O entendimento adotado é de que a norma local violou a…
Orientações sobre o acesso ao Sistema de Cadastramento de Alvarás e…
Para órgão ministerial, decisão do STF no mesmo sentido é válida…
Cidade também aderiu ao Programa Município Amigo da Justiça.