Tese sobre medicamentos vale para qualquer ação em curso, diz STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta quinta-feira (28/8),…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta quinta-feira (28/8),…
Considerando o parecer exarado e aprovado na Sessão do Tribunal Pleno…
A recente decisão do Conselho Nacional de Justiça no Pedido de…
Corte definirá se é possível a dupla responsabilização de agentes públicos…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça ratificou o entendimento de…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou…
Em decisão, ministro Gilmar Mendes relata órgãos da administração pública e…
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidiu nesta quarta-feira (20) adiar…
Relator fez diversas alterações para atender senadores
Proposta será analisada no Plenário.