Comissão aprova projeto que prevê representação de ambos os sexos na Mesa Diretora da Câmara
A proposta ainda precisa ser analisada pelo Plenário
A proposta ainda precisa ser analisada pelo Plenário
Tema poderá ser avaliado nesta quarta-feira
A causa de inelegibilidade reflexa por parentesco não incide no caso…
Para o Plenário, medida protege o registro imobiliário nacional e não…
São inconstitucionais leis municipais que obriguem shopping centers a implantar ambulatório…
A alteração radical da Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992) promovida…
Para o Plenário, lei estadual violou a competência dos municípios para…
Os limites ao pagamento de precatórios impostos em 2021 justificavam-se pela…
O Tribunal manteve seu entendimento de que quem deve legislar sobre…
Projeto já foi aprovado pelo Senado e segue agora para a…