Antena de celular instalada em imóvel locado caracteriza fundo de comércio e autoriza uso de ação renovatória
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que…
Até julho deste ano, a Procuradoria-Geral da República já havia ajuizado…
Segundo ele, o debate é relevante, principalmente para os julgadores que…
As informações coletadas devem orientar o desenvolvimento de políticas públicas voltadas…
Trezentas e setenta e uma escolas municipais goianas receberam, nesta sexta-feira,…
Parceria firmada com CNJ e Albert Einstein prevê equipe de médicos…
A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do…
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa…
O Tribunal de Justiça do RS confirmou proibição de que a…