Acordo firmado no TRT5-BA estabelece soluções para o cotidiano laboral dos profissionais de saúde no combate à covid-19
A conciliação foi conduzida pela coordenadora do Cejusc de 1º Grau, juíza Clarissa Magaldi
A conciliação foi conduzida pela coordenadora do Cejusc de 1º Grau, juíza Clarissa Magaldi
Pensões podem ser estendidas em benefício da filha de ex-servidor.
Como acordos judiciais para encerrar ações envolvendo a cidade de Rio das Ostras dependem da autorização do procurador-geral do município
O Legislativo não pode propor lei que trata da carreira e remuneração de servidores municipais.
Conclusão unânime da Corte se deu na análise de uma consulta formulada pelo PSDB sobre o tema
Um dia depois de publicar portaria que incluía a Covid-19, causada pelo novo coronavírus, na lista de doenças ocupacionais, o Ministério da Saúde decidiu voltar atrás e revogou a alteração.
Na sessão do dia 1º de setembro de 2020, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) fez determinações e recomendações ao diretor do Sistema Municipal de Previdência e Assistência ao Servidor (Simpas) de Barbacena e ao prefeito da cidade, para sanar as irregularidades encontradas na auditoria realizada na instituição.
Área: Direito Público
Assunto: Resolução n°13.Prorrogação.
Área: Direito Público
Assunto: Resolução SEDUC 61.Retomada das aulas.
Área: Direito Público
Assunto: Comunicado SDG n°42. Ciclo de debates.