DL-CON-POG 103/2020 – Taboão da Serra
ICMS. Previsão e 1ª Cota Realizada. Set./2020. DL-CON-POG 103/2020
ICMS. Previsão e 1ª Cota Realizada. Set./2020. DL-CON-POG 103/2020
Tribunal levou em consideração o princípio da segurança jurídica e manteve inalteradas as regras de contagem de prazo de inelegibilidade
ICMS. Previsão e 1ª Cota Realizada. Set./2020. DL-CON-POG 103/2020
ICMS. Previsão e 1ª Cota Realizada. Set./2020. DL-CON-POG 103/2020
Entram em vigor nesta terça-feira, 1º de setembro, quatro resoluções aprovadas no Comitê para Gestão da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (CGSIM).
Norma municipal proíbe que estabelecimentos comerciais fornecerem produtos descartáveis feitos de plástico.
O Ministério da Saúde publicou nesta terça (1º/9) portaria que atualiza a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT).
Durante a sessão ordinária de julgamento por videoconferência, em 21 de agosto de 2020, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais (TNU) afetou novos temas como Representativos da Controvérsia.
A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do relator, deputado João Campos (Republicanos-GO), para a Medida Provisória 961/20, que autoriza, sob certas condições, o pagamento antecipado em licitações durante o estado de calamidade pública da Covid-19.
Mário Heringer quer tornar a Lei de Licitações mais rigorosa