Comissão do FUNDEB avalia funcionamento de conselhos e fóruns de educação
A comissão especial que analisa proposta que torna permanente o Fundo…
Leia Mais
Resolução estabelece diretrizes para transferências de recursos ao EJA
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) uma resolução que…
Senadores aprovam medida provisória que cria o programa cartão reforma
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 4 de abril, a…
AGU afasta no STF responsabilidade de ente público por débitos de terceirizada
A administração pública não pode ser condenada a pagar dívidas de…
Comissão especial discute impactos do FUNDEB no ensino básico público
A comissão especial que analisa proposta que torna permanente o Fundo…
Financiamento da saúde: CNM alerta que manutenção do sus deve se agravar em 2018
A partir de 2018, os gastos federais na saúde passarão a…
Proposta concede visto permanente a cubanos do programa mais médicos
A Câmara dos Deputados analisa proposta que concede visto permanente aos…
Proposta exige mínimo de diretórios para acesso de legendas ao fundo partidário
Projeto, originário da Comissão de Reforma Política do Senado, está pronto…
Acúmulo de cargos públicos só é possível se houver compatibilidade de horários
A Advocacia-Geral da União (AGU) fez prevalecer mais uma vez na…
Aumento salarial não obriga administração a reajustar contrato com empresa
A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou, junto ao Tribunal Regional Federal…
←1
23456789101112131415161718192021222324252627282930313233343536373839404142434445464748495051525354555657585960616263646566676869707172737475767778798081828384858687888990919293949596979899100101102103104105106107108109110111112113114115116117118119120121122123124125126127128129130131132133134135136137138139140141142143144145146147148149150151152153154155156157158159160161162163164165166167168169170171172173174175176177178179180181182183184185186187188189190191192193194195196197198199200201202203204205206207208209210211212213214215216217218219220221222223224225226227228229230231232233234235236237238239240241242243244245246247248249250251252253254255256257258259260261262263264265266267268269270271272273274275276277278279280281282283284285286287288289290291292293294295296297298299300301302303304305306307308309310311312313314315316317318319320321322323324325326327328329330331332333334335336337338339340341342343344345346347348349350351352353354355356357358359360361362363364365366367368369370371372373374375376377378379380381382383384385386387388389390391392393394395396397398399400401402403404405406407408409410411412413414415416417418419420421422423424425426427428429430431432433434435
…436437438439440…451→