STF analisa judicialização do fornecimento de medicamentos pelo SUS.
Acordo proposto pelo ministro Gilmar Mendes, relator do caso, está sob…
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A utilização da imagem característica do candidato na urna eletrônica garante…
Lei que obriga município a publicar demonstrativos de arrecadação e destinação de multas de trânsito é constitucional, decide OE.
Reforço à transparência governamental e acesso à informação.
MPF se manifesta contra proposta que pode privatizar acesso a praias.
A proposta, segundo o MPF, pode acarretar riscos socioambientais e comprometer…
Associação questiona revogação de texto que obrigava compartilhamento de torres de telecomunicações.
Aumento de custos para os consumidores e impacto ambiental estão entre…
Acordo de não persecução vira saída urgente contra inelegibilidade nas eleições deste ano.
A possibilidade de retroação da proposta de acordo de não persecução…
TJ/MT suspende lei que permitia postos de combustíveis perto de escolas.
Suspensão visa proteger a segurança de crianças e adolescentes.
Vai à sanção permissão de doações da União para emergências fito e zoossanitárias.
O Plenário aprovou nesta terça-feira (3), em votação simbólica, o projeto…
Exigência de dano efetivo ao erário vale para casos anteriores à reforma da Lei de Improbidade.
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que…