STF derruba decisão que impedia empresa pública de navegação aérea de pagar dívida por precatórios.
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, a decisão da Justiça do…
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Relatos podem ser autuados na classe Notícia de Irregularidade de Propaganda…
Estimativa recém-lançada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta…
Acordo proposto pelo ministro Gilmar Mendes, relator do caso, está sob…
O presidente Lula sancionou, na última quinta-feira (5), a Lei 14.959,…
A utilização da imagem característica do candidato na urna eletrônica garante…
Reforço à transparência governamental e acesso à informação.
A proposta, segundo o MPF, pode acarretar riscos socioambientais e comprometer…
Aumento de custos para os consumidores e impacto ambiental estão entre…
A possibilidade de retroação da proposta de acordo de não persecução…