Boletim Informativo 298/2024
Áreas de interesse: Governo/Administração. Assistência Social. Planejamento/Gestão.
Assunto: Portaria MESP nº 83 . Programa Semear.
Áreas de interesse: Governo/Administração. Assistência Social. Planejamento/Gestão.
Assunto: Portaria MESP nº 83 . Programa Semear.
Áreas de interesse: Governo/Administração. Contas Públicas. Licitações e
Contratos. Planejamento/Gestão.
Assunto:Despezas correntes x Receitas Correntes.
Áreas de interesse: Governo/Administração. Planejamento/Gestão.
Assunto: Deliberação CONSEAS/SP nº 019 e Resolução SEDS nº 28/2024. Auxílio Aluguel para Mulheres Vítimas de Violência em SP.
BI 295/2024
Áreas de interesse: Governo/Administração. Meio ambiente.
Planejamento/Gestão
Assunto:Portaria CFS N° 07. Plano Plurianual 2024-2027
Decisão evita onerar exequente antes de eventual ressarcimento pela Fazenda Pública.
Ministros seguiram voto de Cármen Lúcia, para quem a regra, cujo objetivo é fiscalizar o ICMS eletrônico, não quebra sigilo fiscal.
Acordo proposto pelo ministro Gilmar Mendes, relator do caso, está sob análise no plenário virtual até sexta-feira (13).
O presidente Lula sancionou, na última quinta-feira (5), a Lei 14.959, de 2024, que estabelece critérios para que cidades brasileiras tenham o título de Capital Nacional.
Áreas de interesse: Jurídico. Licitações e Contratos.
Ementa:Ata de Registro de Preços. Reajuste. Repactuação. Reequilíbrio econômico financeiro. Lei nº 14.133/202
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM.
FPM 1º Decêndio Realizado (DL-CON-POG 122/2024)