Autor da PEC que permite a representante de município apresentar ADI participa de debate na quarta
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 253/16 inclui as entidades de…
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Proposta (PLS 192/2018) em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS)…
Multa de trânsito leve ou média poderá ser transformada automaticamente em…
Por unanimidade, os ministros reconheceram a repercussão geral da questão, que…
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, cassou decisão que…
O Partido Democratas (DEM) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a…
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o Projeto de…
Parceria estabelece atuação conjunta para conciliação de conflitos.
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) a…
Em 2018, todos cotistas do PIS/Pasep, que trabalharam entre 1971 e…