Programa Farmácia Popular do Brasil – Aqui Tem Farmácia Popular
Institui o Comitê de Acompanhamento do Programa Farmácia Popular do Brasil…
Institui o Comitê de Acompanhamento do Programa Farmácia Popular do Brasil…
Ao criar e disciplinar duas novas categorias de áreas habitadas, o…
Por unanimidade, na sessão administrativa desta terça-feira (13), o Tribunal Superior…
Institui o Programa Nacional de Controle do Tabagismo (PNCT) no âmbito…
É inconstitucional a lei de iniciativa parlamentar que dispõe sobre o…
Decisão levou em conta estudos que indicam que o aumento do…
Governo Federal retoma o programa com expansão da oferta gratuita de…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou…
O Senado aprovou nesta terça-feira (6) um projeto de lei que obriga…
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira projeto que cria…