SP amplia número de Estâncias Turísticas para 78 e encaminha projeto para votação na Alesp
O Governo do Estado de São Paulo encaminhou à Assembleia Legislativa…
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A lei altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos…
Recurso analisado contesta exigência de filiação partidária para disputar cargos majoritários.
Entendimento é que a medida não tem potencial de transformar o…
Ao pedir suspensão imediata de trecho da lei, entidade alega violação…
Os órgãos públicos devem usar linguagem simples para se comunicar com…
Conforme determinado no julgamento do Tema 1234 e do Tema 6 no STF, ambos de…
Aberto à sociedade, evento online será realizado no dia 25 de…
Trata-se de ação regressiva ajuizada pelo Município de São Paulo contra…