Som, ruído, poluição sonora e proteção legal — questões práticas
Em 4 de setembro de 2021, fiz algumas anotações sobre as…
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da presidência, suspendeu decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM)…
Afastamentos prévios de alguns cargos e funções são obrigatórios para manter…
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Norma visa garantir os direitos humanos das pessoas vulneráveis.
Evento tem como objetivo receber propostas de representantes de entidades e…
Corte deve apreciar o tema já na primeira semana do início…
Essa também é a data-limite para estabelecer domicílio eleitoral onde a…
Confira as normas que eventuais candidatas e candidatos aos cargos de…
Confira minuta sobre registro de candidatura, que receberá contribuições em audiência…