STF julgará se estados podem autorizar caça de espécies exóticas invasoras
Plenário analisará limites de atuação dos estados na coordenação das ações…
Leia Mais
FNP debate Marco Legal do Transporte Público Coletivo
A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) realizou, nesta terça-feira…
Obrigatoriedade de desfibriladores em viaturas da GCM em São José do Rio Preto é constitucional, decide OE
Matéria de saúde pública não é exclusiva do Executivo.
Municípios têm até 31 de outubro para atualizar dados sobre gestão de riscos e desastres
Desde 1º de agosto, 1.792 cidades já responderam ao questionário do…
Ministério das Comunicações prorroga prazo final de contribuições à Política Nacional de Data Centers
Sociedade civil e especialistas têm até 15 de outubro para enviar…
Municípios podem participar de consulta pública sobre Política Nacional de Conectividade em Rodovias
Está aberta até o dia 22 de outubro a consulta pública…
Municípios terão apoio inédito para enfrentar a mudança do clima
Edital do Ministério das Cidades vai selecionar 50 propostas e oferecer…
Com vetos, Lula sanciona limite para inelegibilidade por Ficha Limpa
Políticos já condenados não serão beneficiados por mudança
Governo federal investirá R$ 390 milhões para otimizar uso de IA
Recursos vão custear plataformas para melhoria dos serviços públicos
Para STF, Congresso não foi omisso em lei sobre criação de municípios
Ministros entenderam que projetos apresentados e vetados pelo Executivo afastam a…