5G: número de cidades em SP que atualizaram a “Lei de Antenas” cresce 300%
Mobilização feita pela InvestSP para os municípios receberem o novo sinal…
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A Conam oferece gratuitamente o fluxo de execução de um processo…
Esvaziamento na área foi agravado pela pandemia de covid-19
Quatro feriados cairão em finais de semana
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon)…
A regra se aplica no caso de a invasão ser anterior…
Decreto presidencial foi publicado no Diário Oficial da União
Multas por falta do teste serão aplicadas a partir de 28…
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Propostas serão debatidas em audiências públicas no período de 23 a…