Áreas de Interesse: Saúde. Finanças. Governo/Administração.
Saúde. Programa Agora Tem Especia-listas. Componente Créditos Financei-ros e Componente Ressarcimento ao SUS. Portaria SAES/MS nº 3.199, de 2 de setembro de 2025.
Não é possível considerar as revogações das regras de transição das Emendas Constitucionais (ECs) nº 41/03 e nº 47/05 como tácitas ou implícitas.
Plenário analisará limites de atuação dos estados na coordenação das ações de controle de espécies invasoras.
A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) realizou, nesta terça-feira (30/9), uma reunião com prefeitas, prefeitos, secretários municipais, deputados federais, representantes do governo federal e entidades do setor de mobilidade urbana para debater o Marco Legal do Transporte Público Coletivo (PL 3278/2021).
Matéria de saúde pública não é exclusiva do Executivo.
Desde 1º de agosto, 1.792 cidades já responderam ao questionário do 2º Ciclo de Atualização do ICM
Sociedade civil e especialistas têm até 15 de outubro para enviar sugestões e fortalecer a transformação digital no Brasil
Está aberta até o dia 22 de outubro a consulta pública sobre a Política Nacional de Conectividade em Rodovias, promovida pelo Ministério das Comunicações.
Áreas de Interesse: Saúde. Finanças. Governo/Administração.
Saúde. Componente prestação de serviços especializados em caráter complementar. Programa Agora Tem Especialistas. Portaria SAES/MS nº 3.200, de 2 de setembro de 2025.
A medida busca fortalecer agricultores locais, incentivar cadeias produtivas regionais e estimular práticas de alimentação saudável e desenvolvimento sustentável.